A “M&F Atmosferas” é uma empresa que tem no seu âmago a preocupação com a defesa da privacidade e da proteção dos dados pessoais dos seus clientes, utentes e utilizadores de todos os seus serviços e plataformas eletrónicas. Nesse sentido para a “M&F Atmosferas” é crucial garantir um ambiente seguro, confidencial na salvaguarda da privacidade das comunicações e no tratamento dos dados pessoais adotando internamente uma filosofia proativa de de Privacy by Defacy e de Privacy by design. Termos em que a “M&F Atmosferas” assume o compromisso com o respeito integral pela normas legais e ética de privacidade e de proteção dos dados pessoais de clientes, parceiros e subscritores do nosso site.

Ao subscrever um serviço ou produto da nossa empresa, está aceder e a autorizar o tratamento dos mesmos exclusivamente pela empresa “M&F Atmosferas” quer, por intermédio da nossa página Web ou através de E-mail, o que implica a introdução no sistema dos dados do cliente, dos dados pessoais de identificação, bem como aspetos relativos às suas necessidades, circunstâncias especiais ou outros, dados, que serão utilizados apenas para análise de dados concretos que compõem a solicitação do cliente, bem como para prestar informação relativa a produtos e serviços.

Em nenhuma circunstância será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial, étnica ou outros. O tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação, doravante designada por RGPD.

Ao navegar no nosso site, não são recolhidas informações ou dados pessoais, a menos que estes sejam fornecidos de forma voluntária e consentida, mediante a submissão de formulários, pedidos de orçamentos ou upload de documentos e/ou ficheiros.

O que são dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais que recolhemos são:

a) os necessários para a finalidade de tratamento em causa; b) processados de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos titulares dos dados; c) tratados de forma lícita, leal e transparente, para finalidades determinadas e explicitas;

d) tratados de forma adequada e limitados ao que é estritamente necessário para prosseguir as finalidades de tratamento em causa e em nenhuma circunstância posteriormente tratados, para finalidades incompatíveis com as que determinaram a sua recolha.

A “M&F Atmosferas” recolhe, dos seus cliente e parceiros, alguns dados pessoais como e-mail, primeiro e último nome, morada e NIF. Esta recolha é feita diretamente pelos comerciais da empresa. A recolha dos seus dados é sempre feita mediante consentimento prévio indicando claramente a finalidade a que se destinam. Os dados recolhidos são adequados, relevantes e não excessivos em relação ao escopo, propósito e produtos e serviços especificados, explícitos e legítimos por parte da “M&F Atmosferas”

Tratamos diferentes tipos de dados em função do seu relacionamento connosco.

A “M&F Atmosferas” é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes ou parceiros e/ou potenciais clientes que procedam ao preenchimento dos seus dados. Os Dados Pessoais obtidos são incorporados em aplicação informática da “M&F Atmosferas”.

A “M&F Atmosferas” acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

– Tratá-los em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, através de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim, sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que esejam expostos.

– Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente consentidas.

– Certificar-se que os dados são utilizados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Pode navegar livremente no site da “M&F Atmosferas” sem que, para isso, tenha que fornecer qualquer dado pessoal.

Na sequência dos dados fornecidos pelos clientes ou parceiros quando nos pedem Propostas ou Orçamentos, a finalidade de tratamento de dados é para a respetiva resposta ao serviço solicitado.

Tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento ou de se opor ao tratamento, bem assim como o direito à portabilidade dos dados.

• ACESSO: Tem o direito de aceder aos dados pessoais tratados, e conhecer as condições em que o tratamento é efetuado, podendo solicitar o acesso aos mesmos ou a obtenção de uma cópia dos dados pessoais;

• RECTIFICAÇÃO: Tem o direito de exigir a retificação dos dados pessoais que lhe digam respeito e que não se encontrem corretos. Tendo em conta as finalidades do tratamento, caso aqueles dados se encontrem incompletos, poderá igualmente a exigir que sejam completados;

• APAGAMENTO: Em determinadas circunstâncias, tem o direito de exigir que o Responsável pelo tratamento proceda ao apagamento dos seus dados pessoais;

• LIMITAÇÃO DE TRATAMENTO: Tem o direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando:

* Conteste a exatidão dos dados pessoais (durante o período que permita ao Responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão); * O tratamento for ilícito e o titular se opuser ao apagamento dos dados; * Os dados já não forem necessários para as finalidades de tratamento, mas sejam requeridos pelo titular, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; * Se tiver oposto ao tratamento no exercício do direto de oposição (até se verificar se os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento prevalecem ou não sobre este direito) Sempre tal situação ocorra, os dados pessoais só podem ser objeto de tratamento (exceto conservação) com o consentimento do titular ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, defesa de direitos de outra pessoa (singular ou coletiva), ou por motivos ponderosos de interesse público. Será informado antes de ser anulada a limitação do tratamento

• PORTABILIDADE: Tem o direito de receber os dados que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir aqueles dados a outra entidade, quando: * O tratamento se basear em consentimento do titular; * O tratamento for realizado por meios automatizados; * Quando tal seja tecnicamente possível, poderá ainda solicitar que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento.

• OPOSIÇÃO: Tem o direito de, em qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando o tratamento tenha como fundamento interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo tratamento.

Quando exerça o direito de oposição, cessaremos o tratamento de dados, a menos que existam razões imperiosas e legítimas para esse tratamento, que prevaleçam sobre os direitos do titular.

Para exercer qualquer um dos referidos direitos, poderá enviar-nos respetivo pedido.

A segurança dos seus dados é muito importante para nós, por isso, utilizamos os meios técnicos e organizativos adequados tendo em conta a natureza dos dados tratados, de modo a proteger os seus dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição dos mesmos.

Alguns exemplos destas medidas, incluem:

a) A pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais, quando possível; b) A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento; c) A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico; d) Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.

Os nossos colaboradores que, no exercício das suas funções, efetuem tratamento de dados pessoais, encontram-se obrigados a sigilo profissional, inclusive após o termo das suas funções, e a vinculados a observar o disposto na presente Política, bem como na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A “M&F Atmosferas” está dotada de infraestruturas técnicas de controlo periférico, nomeadamente por anti-vírus, firewall e circuitos privados que respeitam os requisitos de segurança.

A “M&F Atmosferas” é responsável pelo tratamento de recolha, de registo, de organização, de estruturação, de conservação ou alteração, de recuperação, de consulta, de utilização, de divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização de comparação ou interconexão, de limitação, e de apagamento ou destruição dos Dados Pessoais dos seus utilizadores, parceiros, clientes ou potenciais clientes.

Os dados dos clientes e parceiros são conservados apenas durante o prazo necessário ao cumprimento dos fins a que estes se destinam.

O cliente, pode requerer, a qualquer altura, alterar ou retirar o seu consentimento com efeitos para o futuro.

A “M&F Atmosferas” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a política de privacidade aqui indicada para se ajustar a possíveis mudanças legislativas e outras restrições. A política de privacidade em vigor (com as devidas alterações que possa haver) pode ser consultada a qualquer altura neste mesmo espaço.

Entende-se que o parceiro, cliente ou potencial cliente, aceita os termos desta política de privacidade ao facultar os seus dados em qualquer uma das formas possíveis de contactar a nossa empresa. Assumimos que autoriza o processamento automatizado e uso de dados de acordo com a política de privacidade aqui descrita.

Caso deseje obter qualquer esclarecimento sobre a politica de privacidade e proteção de dados da “M&F Atmosferas” deverá contactar os nossos serviços através de correio para a morada da empresa ou por email geral@mfatmosferas.com